PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantana, Thaís Kafuript_BR
dc.date.accessioned2025-12-15T12:23:30Z-
dc.date.available2025-12-15T12:23:30Z-
dc.date.issued2025-11-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/9796-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDano existencialpt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.titleDano existencial no direito do trabalhopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, José Antonio Tietzmann ept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4585004100005242pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Germano Campospt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3695583765198760pt_BR
dc.description.resumoO estudo analisou o dano existencial no Direito do Trabalho, evidenciando sua presença em casos concretos, normas aplicáveis, lacunas persistentes e impacto na jurisprudência brasileira. Examinou os critérios que conduziram à fixação de quantum indenizatório justo, considerando as particularidades do empregado e a função pedagógica decorrente da conduta do empregador. Empregou o método hipotético-dedutivo para esclarecer características e alcance do instituto, bem como adotou pesquisa aplicada com inclinação exploratória para ampliar a compreensão do tema e utilizou o método histórico-comparativo para situar a origem italiana, a incorporação ao ordenamento brasileiro e a comparação com outros sistemas quanto à quantificação. Por fim, aplicou o método dogmático-jurídico na análise de legislação trabalhista, doutrina especializada e jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tribunais do Trabalho (TRTs). A investigação identificou subutilização do instituto e a necessidade de se pacificar um critério para a atribuição dos valores indenizatórios, com base em aspectos como a gravidade, a extensão do dano, o regime de responsabilidade e as peculiaridades do caso concreto. Concluiu que a explicitação de parâmetros objetivos e a distinção rigorosa em face do dano moral favoreceram reparação integral e segurança jurídica, orientando decisões mais consistentes na Justiça do Trabalho e que apreciem as particularidades do caso concreto em sua totalidade. Por fim, os capítulos foram divididos em três temas centrais: o histórico do dano existencial, comparações e casos que envolvam o dano existencial e aspectos indenizatórios do dano existencial, com o objetivo de oferecer uma visão panorâmica sobre suas características.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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