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4-Jun-2024Alterações na regulação dos serviços de ativos virtuais: crimes de fraude e lavagem de dinheiroOliveira, Iury Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A responsabilidade civil do profissional de medicina diante do ônus da prova do erro médico uma análise crítica do capitalismo moderno perante os julgamentos jurídicos e seu linear na medicinaBarbosa, Amanda AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2025Os limites da discricionaridade da administração pública: Princípios e controle jurisdicionalNascimento, Valeska Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025A responsabilidde de sócio remisso de sociedade limitada em execução frustrada: a possibilidade de intimação para comprovar a integralização do capital socialRaimondi, Vitor MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025A inclusão do goodwill na base de cálculo do ITCMD: análise crítica do PLP 108/2024 e seus impactos no planejamento sucessórioAzevedo, André Luiz Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2025A nulidade processual de provas obtidas por interceptação telefônica e telemática contra agentes com foro por prerrogativa de função um estudo constitucional sobre o erro de competência e o caso Demóstenes Torres.Rocha, Samuel PiresTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025O cooperativismo de trabalho em meio às novas tecnologias: uma análise de riscos jurídicosCampos, João Pedro AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2025Violência obstétrica no Brasil: comprovação e eventual puniçãoRibeiro, Yolanda Christine Lourenco SousaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025Análise da "sextorsão" financeira no ambiente virtualSantana, Maria Elvira BrancoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2025Aspectos jurídicos da imunidade tributária concedida aos templos de qualquer cultoBueno, Guilherme LopesTrabalho de Conclusão de Curso

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