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14-Nov-2024Desjudicialização: a eficiência da adjudicação compulsória extrajudicial como um meio de acesso à justiçaSilva, Gustavo SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Reflexões legais sobre a superexposição infantil onlineNunes, Josielle Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Reflexões legais sobre a superexposição infantil onlineNunes, Josielle Soares dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A dignidade do preso e o monitoramento eletrônico no BrasilVentura, Elionay CamposTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Desafios jurídicos na sucessão de patrimônio digital: uma análise das lacunas legais e perspectivas futurasBandeira, Johnatha Felype MeloTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Visita íntima: instrumento de ressocialização e garantia do direito à dignidade humana no sistema prisional brasileiroMenezes, Vitória ValençaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Holdings familiares e sua importância no contexto empresarial brasileiroPenna, Vinicios Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A proteção do trade dress a luz do caso “grendene versus mikalce”Sant'Ana, Rita Bruna FariaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Direito agrário como instrumento de desenvolvimento do agronegócio brasileiroSantos, Camilly SousaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024Vozes silenciadas ao direito à terra e a (in)sustentabilidade ambiental: uma análise do direito indígenaArantes, Natália CabralTrabalho de Conclusão de Curso

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