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Resultado 3001-3010 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2024Tribunal do júri a necessidade de um novo perfil do conselho de sentençaRamos, João Vitor de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Persuasão na tribuna e a motivação na tomada de decisão dos juradosFreitas, Guilherme Cheim Rocha Saad Sabino deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024O Tributo na passagem de herança entre geraçõesCosta, Magda Souza daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Dano moral nas relações de consumo: uma análise jurisprudencial do abalo psicológico enfrentado pelo consumidor brasileiro diante da falha na prestação de serviço por grandes empresasSantos, João Guilherme dosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024Imparcialidade e desafios no tribunal do júri: análise das influências externas e da integridade dos jurados leigosFerreira, Danielly AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Planejamento tributário na herança - elisão ou evasão fiscal?Marques, Gregory de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A violência doméstica contra a mulher no Brasil e as medidas protetivas de urgência da lei Maria da PenhaArantes, Victoria LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024A criminologia e a violência doméstica e familiar contra a mulher o perfil criminológico dos autoresAraujo, Fernanda Beatriz SantosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2024A descriminalização da maconha e posicionamento do STF: o debate sobre a lei 11.343/2006Leao, Lorena Cristina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Os juizados especiais criminais: a transação penal e os benefícios ao autorSilva, Yandra Camily Teixeira daTrabalho de Conclusão de Curso

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