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Resultado 2361-2370 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Nov-2022Sistema carcerário brasileiro: reintegração do preso à sociedadeAguiar, Allef XavierTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Alienação fiduciária e seus registrosNascimento, Miriã Quétura Teofilo Faleiro DoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedadeBravo, Danillo Carrilho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022A manipulação de dados pessoais sensíveis e suas implicações na legitimidade do processo eleitoral brasileiroSilva Filho, Jose Lopes daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022As águas e seus instrumentos legais de proteção: visão geral do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Ana Paula Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022O tráfico ilícito de drogas no Brasil: políticas públicas para contençãoLopes, Haimée JacintoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A efetividade dos aparatos policiais e jurídicos brasileiros no enfrentamento ao tráfico de pessoasMees, Ana Carolina VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Abuso de autoridade: aplicação da lei de abuso de autoridade perante os agentes públicos (especificamente policiais)Melo, Leidiane Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamentalChaves, Amanda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A (in)constitucionalidade da reforma trabalhistaPaula, Ana Carolina David deTrabalho de Conclusão de Curso

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