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Resultado 1721-1730 de 3937.
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20-Mai-2023Aborto resultado de estupro ou ato infracional análogo ao estupro de vulnerável: um estudo comparativo de sobreposição de juízos de valores dos tribunais de segunda instânciaKobayashi, Claudia Castelo Branco ArtiagaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2023Uma análise do acusado e a importância da avaliação psíquica na vítimaRodrigues, Geandra FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Alienação parental como a Lei de Alienação Parental é usada para silenciar mães nos tribunais brasileirosPorto, Isadora OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A proteção ao imigrante irregular no âmbito jurídico em território europeuOliveira, Thais Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Uso de agrotóxicos: responsabilidade civil, danos ambientais e os danos à saúde humanaMiranda, Matheus MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualCarvalho, Raniely Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Paternidade socioafetiva, no ordenamento jurídico brasileiro: obrigação alimentarCunha, Carolina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023A problemática das penas implícitas na execução penal e seus efeitos diversosCosta, Keyliane dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Imposto sobre grandes fortunas : eficácia arrecadatóriaSilva, Gabrielly SantosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2023As mudanças advindas da tecnologia para o processo judicialRibeiro, Felipe GarciaTrabalho de Conclusão de Curso

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