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Resultado 1381-1390 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
1-Dez-2023A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanosFerreira, Gabriel Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Acordo de não persecução penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Júlia Vaz Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Mídia e Processo Penal: a influência midiática nas decisões judiciais e as garantias do acusado à luz da defensoria públicaGuimarães, Rhayane de Paula PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A influência das mídias sociais na superexposição infantil: uma breve análise da adultização precoce e suas consequênciasCarvalho, Valéria SalesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2023Registro de imóveis e alienação fiduciária no âmbito jurídico brasileiroAzevedo, Rafael GonzagaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A proteção dos refugiados à luz do ornamento jurídico brasileiroNobre, Hariadne MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Psicopatologia criminal: os indícios apresentados na infânciaRodrigues, Isabella de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022Compliance no Brasil: a importância dos programas de integridade e os desafios observados desde a publicação da Lei nº 12.846/2013Dias, Pedro Paulo Magre AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024As modalidades de testamento e o direito do herdeiroFujioka, YasminTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Poison pills: medidas defensivas contra às aquisições hostis de controle sob a ótica da lei das sociedades por açõesSantos, Guilherme Lincoln Porto dosTrabalho de Conclusão de Curso

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