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8-Jun-2022Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde públicaSousa, Joao Marcos deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Crimes ambientais: os órgãos responsáveis e sua total falta de eficiência fiscalizatória e punitivaFerreira Neto, PedroTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Pornografia de vingança como um fato gerador da perda do poder familiarViana, Ana Júlia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022A constitucionalidade da vacinação obrigatória para o coronavírus e a restrição de direitos aos não vacinados: o conflito aparente entre os princípios da liberdade de locomoção e direito a saúdeMelo, Ingrid DaiaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Influência positiva e negativa do micro empreendedor individual – (MEI) e empresa de pequeno porte - (EPP)Silva, Camilla Andressa da Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022As medidas de tolerância zero e o chamado direito penal do inimigoMendes, Gabryella Geovanna RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistemaAlves, Larissa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência domestica contra a mulher e a evolução dos seus direitosSantos, Jordana Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Enfrentamento da violência contra mulher em tempos de pandemiaPereira, Peterson SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021Medidas protetivas de enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no cenário de pandemia de Covid-19Santana, Isabella Rosa MartinsTrabalho de Conclusão de Curso

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