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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
17-Jun-2023 | O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem | Santos, Maria Vitória Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O direito sucessório e a sua omissão junto ao mundo digital | Silva, Pedro Lucas Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Herança digital: conflito entre a (in) transmissibilidade dos bens digitais em face dos direitos da personalidade | Cardoso, João Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Herança e direito de sucessão: descendentes, ascendentes, colaterais e cônjuge | Oliveira, Thallyta Priscila Antônia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Planejamento sucessório: o tributo ITCMD e sua aplicabilidade | Araujo, Thaís Velasco de Azevedo e | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Multiparentalidade e direito sucessório: as consequências jurídicas e posicionamento da jurisprudência brasileira | Martins, Letticya Ross Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
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