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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2023A responsabilidade civil para o estelionato sentimentalMartins, LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Estelionato virtual no direito brasileiroAlmeida, Ruanh Neres deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Carga tributária, a barreira para o empreendedorismo brasileiroOliveira Junior, Roberto Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte)Lira, Bruno NevesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da lei LGPDCunha, Sablyne da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Maus-tratos contra animais domésticos: inovações frente à Lei nº 14.064/2020Carvalho, Andryelle Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a internet como direito fundamentalMesquita, Marina Gabriela ZomiotiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A inconstitucionalidade da Lei nº 12.654/12 à luz da Constituição Federal/88 e o seu reflexo na Lei de Execução PenalNascimento, Juliana VilarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023O funk como movimento de expressão cultural no BrasilLemos, Lucas Gabriel SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023O possível fim das saídas temporárias e suas implicações na comunidade carcerária e na sociedade em geralSantos, Gabriel Tôrres dosTrabalho de Conclusão de Curso

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