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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2023Sistema Penitenciário Brasileiro - A relação entre criminologia clínica e a ressocialização do ApenadoFerreira, Leydiane de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Recursos jurídicos de mitigação dos impactos socioambientais causados pela mineração no brasilCosta, Maria Alice de SáTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A guarda compartilhada de animais domésticos e a lei que pune os maus-tratosNogueira, Pablíiny VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A inteligência artificial no direito e a responsabilidade civil em caso de danos causados envolvendo veículos autônomosOliveira, Luan Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023CRIMES CIBERNÉTICOS – A PERÍCIA TÉCNICA (LEI CAROLINA DIECKMANN)Mendonça, Felipe Thiago Porfírio deTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024A lei de execuções penais e o advento do princípio da ressocialização e sua aplicação no BrasilBarros, Walnner Wilker Marcial GuerreiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024Mulheres encarceradas: Uma análise do sistema prisional feminino no brasilOliveira, Jullya Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2024A atuação do direito penal no combate aos cibercrimes: Perspectivas para a efetividade da justiça digitalMartins, Geovanna SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2024O impacto das decisões do STF acerca da implementação do juiz das garantias e as alterações no processo penalDutra, Bruna SouzaTrabalho de Conclusão de Curso