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20-Nov-2020Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possívelBrito, Ianne Gabrielle GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Maternidade e o cárcere: uma análise de seus aspectos fundamentaisBarroso, Andressa Kelly da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Psicopata no sistema penitenciário brasileiroSouza, Karolayny Aytana de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Aspectos criminais do descumprimento do compliance e a prática do insider tradingPassos, Andressa CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Contratação direta por dispensa de licitação em razão de emergência imprevisível ou fabricadaAdão, Victor Hugo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O Instituto da Colaboração Premiada sob a ótica da Eficácia PunitivaAmorim, Jaison de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A recorrência do insider trading nos negócios de fusões & aquisiçõesRocha, Luis Eduardo SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O instituto da coparentalidade e sua correlação com a família modernaPinto, Eden Haryson SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2020A audiência de custódia: como direito humano fundamental à luz das garantias constitucionais e internacionaisBonfim, Thaís CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A aposentadoria por idade rural e seu caráter assistencial e não previdenciárioBarros, Vanessa Rânia de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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