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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
4-Dez-2020 | Lei de interceptação telefônica sob a égide constitucional: análise da lei 9.296/96 frente ao princípio pro societate | Teixeira, Guilherme | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | O princípio da insignificância como instituto processual penal | Castiel, Matheus Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | Possibilidades de alteração do nome no registro civil e o devido procedimento legal | Silva, Daniela de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no Brasil | Azevedo, Samuel Viana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | A guarda compartilhada: importância e eficácia social na atualidade brasileira | Amaral, Maria Clara Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2020 | Flexibilização da posse de arma de fogo no Brasil na perspectiva do atual ordenamento jurídico | Dantas, Eduardo Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
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Assunto
Áreas de conhecimento
Instituição
Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital