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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2021O crime sexual e sua penalizaçãoMatias, Luely SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacionalCardoso Junior, Edenildo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Feminicídio: a violência doméstica contra a mulherMorais, Ana Paula Melo catanheide deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021Feminicídio no Brasil: aspectos jurídicos, classes sociais e questão racialLelis, Ana Clara MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O aumento da violência de gênero na pandemia de Covid-19: como as relações humanas são reféns da estabilidade financeira e socialLeite, Pedro Inacio BezeTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamentalChaves, Amanda de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2021O encarceramento feminino em razão do trabalho informal no crime de tráfico de drogasBarbosa, Juliana FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-202115 anos da Lei Maria da Penha: a história, a legislação e a aplicaçãoPaiva, Cesar Junio Guimarães deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Feminicídio: aumento de casos na pandemia?Santos, Anna Karollyne Pereira de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso

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