Página de Busca


Filtros correntes:





Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 31-40 de 40.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2024A constitucionalização do direito administrativo: reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativaSoria, Enzo Cicatelli OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024A vedação ao trabalho da mulher nas atividades operacionais insalubreVieira, Bruna Livia de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Análise e reflexões acerca das audiências de instrução e julgamento por videoconferênciaValadão, Grazzielly Hawany AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Imposto sobre valor agregado: estudo comparativo entre o iva dual brasileiro instituído pela emenda constitucional n. 132/2023 e modelo de gst/hst do canadáOliveira, Igor Antonio Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Paternidade socioafetiva e biológica na sucessão de herdeiros: implicações e reflexos sociaisOliveira, Maria Emília Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Sharenting: a responsabilidade civil decorrente da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociaisFreire, Fabrícia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Direitos humanos internacionais: eficácia e aplicabilidade no oriente médio, à luz de suas peculiaridades éticas e culturaisRamos, João Guilherme SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024trabalho infantil artístico: delimitação à luz do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Gabriela Pires Soares Cirqueira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Tráfico humano infantil para fins de exploração sexualRamos, Laura Fabian de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: publicidade realizada nas redes sociaisAzevedo, Leticia Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada