PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Paternidade socioafetiva e biológica na sucessão de herdeiros: implicações e reflexos sociais
Autor(es): Oliveira, Maria Emília Moreira de
Primeiro Orientador: Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee1: Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee2: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo: O estudo buscou analisar a interação complexa entre a paternidade socioafetiva e biológica no contexto da sucessão de herdeiros. Para alcançar esse objetivo, foi adotada uma abordagem multidisciplinar, combinando métodos dedutivos e pesquisa bibliográfica. Ao analisar os conceitos e critérios legais envolvidos, além da complexidade da cumulação de herança em casos de dupla paternidade, evidenciou-se a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e flexível do sistema jurídico. Esse enfoque buscou contribuir para o aprimoramento das normas e entendimentos sociais sobre o tema, visando garantir maior equidade e justiça nas relações familiares. Os resultados destacaram a importância de reconhecer e respeitar os laços afetivos e familiares construídos, independentemente da filiação biológica. Conclui-se, assim, que uma abordagem mais aberta e progressista é fundamental para atender às demandas das famílias contemporâneas e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
Palavras-chave: Paternidade socioafetiva
Sucessão
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8107
Data do documento: 15-Mai-2024
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