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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2022A proteção da família na Constituição Federal de 1988Granado Junior, Lúcio MarcosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022O instituto do amicus curiae sob a ótica da teoria da sociedade aberta de intérpretes de Peter Häbeale e sua influência nas decisões judiciaisCruz, Larissa Diovana PenaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Intervenção policial e os limites da legítima defesaAlves, Gabriel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Segurança pública no Brasil: dificuldades enfrentadas pela polícia no combate ao tráfico de drogasPaula, Victor Melo deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2022Violência contra a mulher: uma análise à luz do direito sobre a violência psicológica enfrentada por mulheres brasileirasRocha, Karoline Vitória OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A inconstitucionalidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriGuimarães, Vítor BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Jus postulandi no processo do trabalho: a vulnerabilidade do trabalhadorJesus Neto, William Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Pensão por morte como direito devido ao menor sob guardaSilva, Gabriel Augusto Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Princípio da insignificância e sua aplicabilidade jurídicaCampos, Guilherme Fernando BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022Mediação na resolução dos conflitos familiares: uma reflexão sobre a prática no Estado de GoiásFernandes, Itailana BuenoTrabalho de Conclusão de Curso

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