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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2020Justiça restaurativa como ferramenta emancipadora da vítimaCosta, Luiza RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020Direito internacional da guerra: limitações de ordem jurídica e humanitária ao uso da forçaBritto, Lucas Miranda CaranTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A delação premiada como instrumento (in)idôneo no processo penalVieira, Igor Vasconcelos LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticosTakahashi, Victor Shin Iti MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023O trabalho infantil no Nordeste do Brasil e suas consequências na área da educaçãoSouza, Alessandra Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A redução dos homicídios no Brasil: políticas públicas de segurançaNascimento, Samuel da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A condição jurídica do estrangeiro, no ordenamento jurídico brasileiro: a Nova Lei de MigraçãoCunha, Joyce Heloiza LuizTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Vulnerabilidade das crianças e adolescentes vítimas de violência sexualSilva, Karoline Dias daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Paternidade socioafetiva, no ordenamento jurídico brasileiro: obrigação alimentarCunha, Carolina GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Inventário e testamento extrajudiciais no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Elenir Silva DeTrabalho de Conclusão de Curso