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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2021O inquérito policial na persecução penalSouza, Jairo de Farias SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Toxicodependência no cárcere: as políticas públicas promovidas pelo estado para reabilitar o dependente químico intramurosMoraes, Danilo Eugênio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Poliamor: necessidade de reconhecimento e adequação do direito positivoMartins, Maira MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Regime disciplinar diferenciado e a ressocialização do presoSilva, Henrique Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Tráfico de pessoas: a comercialização de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexualMiquelão, João VitorTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Adoção por casais homoafetivos no BrasilSantos, Bruna CambreaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A violência doméstica: distúrbio social e as políticas públicas como meio colaborativo para sua erradicaçãoBessa, Marcella RobertaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020Formas contemporâneas de constituição familiarAlves, Álvaro Pereira de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religiosoBento, Gabriela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021A supressão das temáticas de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação: uma análise da atitude legislativa à luz do conjunto normativo nacionalCardoso Junior, Edenildo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso