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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2023A atuação e importância dos direitos humanos contra a violação dos direitos dos povos indígenasMuniz, Murilo MacielTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Ativismo judicial sob o prisma da hermenêutica constitucionalCelestino, Matheus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Os direitos fundamentais em tempos de pandemia e a legalidade das medidas adotadas no BrasilFrança, Ana Luiza CostaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Discursos negacionistas: um retrato dos ataques à democracia e ao sistema eleitoral brasileiro contemporâneoGois, Lucas Meireles do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021A inconstitucionalidade do artigo 165-a do Código de Trânsito Brasileiro: razão pela qual o artigo fere o princípio da não-autoincriminaçãoReis, Bruno Nonato Tavares MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicialMoura, Luisa França deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicionalMacedo, Jefferson da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Órfãos em decorrência da Covid-19 no Brasil: sobre a vivência de crianças e adolescentes em meio às perdas, uma realidade sem númerosRodrigues, Juliana Vitoria de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023O direito penal como ferramenta de repressão estatal: uma análise do totalitarismo e suas consequências penaisLoureiro, José Alberto PalmeiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023A era do biopoder: uma análise Foucaultiana sobre a prisão e a sujeição dos corpos encarceradosReis, Rafaela Caroline Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso

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