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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Nov-2020Judicialização do acesso à saúde: análise do binômio acesso a medicamentos e tratamentos de alto custo e a reserva do possívelBrito, Ianne Gabrielle GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A influência da mídia no processo penal: a intervenção dos meios de comunicação no processo de inquérito policial e no tribunal do júriRibeiro, Lucas de Jesus GomesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Alienação parental: a eficácia da mediação e o direito sistêmicoPassos, Débora BrasilTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O poder de controle do direito societário: as consequências do abuso de poder pelo acionista controlador referentes à populaçãoCampos Filho, Jales DiasTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Desafios do atendimento a mulheres em situação de violência domésticaFernandes, Ana Paula Cardoso BrandaoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022O cumprimento de pena do criminoso psicopata no sistema carcerário brasileiroMêes, Lilian Vilela de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Psicopatologia: a posição imputável ao sistema prisional brasileiroGouveia, Ithilla Monickely MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O ICMS em operações de transferência interestadual de gado entre estabelecimentos de mesma titularidade e a aplicabilidade da súmula 166 do Superior Tribunal de JustiçaVasconcelos, Joyce Pinheiro deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016Caixeta, Daniele CintraTrabalho de Conclusão de Curso