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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Mai-2021Fontes de energia: impactos e meios legais de proteção e preservação do meio ambiente pelo direitoBorges, Ana Luiza CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2021Ativismo judicial na execução provisória de pena: uma análise jurisprudencial no ordenamento brasileiroNavarro, Thais AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Aplicação da Lei 11.343/2006 no Brasil e seus reflexos sociojurídicos entre os adolescentes: a exclusão econômica e social como causa de inserção ao tráfico de entorpecentesLaureano, Victor Hugo RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Foro privilegiado: uma análise do instituto no contexto jurídico brasileiroVargas, Yurie MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A importância da tecnologia na investigação criminal na solução dos crimes de corrupção dos agentes políticosDuarte, Rickestley NasarethTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítimaSouza, Ricardo Gabriel de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022"Fake news" mediante a manutenção da democracia e a liberdade de expressão: uma revisão narrativaOliveira, Yohan Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Para além da nulidade do processo: ação de regressão como (possível) consequência das ações do juiz suspeito no processo penalResende, Brunna Tiago deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A coisificação como impedimento para o combate aos maus-tratos aos animaisCosta, Gabrielle Felix daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A guerra contra as drogas e a superlotação carcerária no BrasilBasilio, Adriene JaymeTrabalho de Conclusão de Curso

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