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29-Mai-2024MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA SEUS EFEITOS E DESAFIOS ATUAISResende, Veruska Guimarães Fragola deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Mai-2023SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVILOliveira, Carlos Educardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
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17-Mai-2024AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E O DESAFIO DA REINCIDÊNCIA PARA SUA EFICÁCIAAbdallah, Elisa PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A INFLUÊNCIA DO LIBERALISMO NO DIREITO BRASILEIRO UM ESTUDO DOS PRINCÍPIOS LIBERAIS INSERIDOS NO DIREITO BRASILEIROIzacc, Mateus de Castro SalemTrabalho de Conclusão de Curso
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17-Mai-2024SÚMULA 347 DO STF: O AFASTAMENTO DE NORMA INCONSTITUCIONAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS CONFIGURA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE?Kshir, Yasmin Abdul HamidTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E CONCORRÊNCIA GLOBAL: DESAFIOS REGULATÓRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO EMPRESARIAL INTERNACIONAL BRASILEIROCosta, Heitor Neves daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Alienação fiduciária de bens de famíliaFaria, Amanda Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Os impactos do registro de marca no contexto economico brasileiroElerate, Lucas Maciel da CostaTrabalho de Conclusão de Curso

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