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28-Mai-2024A legislação brasileira no combate à violência obstétrica: uma análise sobre as políticas legislativas de proteção obstétrica no centro-oesteAlves, Ana Carolina Vieira dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024A ineficácia das medidas protetivas de urgência da lei Maria da Menha: uma análise acerca da aplicabilidade práticaSilva, Ana Carolina Borges daTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024Analisando a realidade do tráfico de mulheres: Uma perspectiva sobre a exploração sexualLima, Anne Letycia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A Fishing Expedition nas ações policiais: os prejuízos da ausência de fundadas suspeitas para o processoVieira, Geovana Gabriela PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024O PAPEL DAS EMPRESAS NA CONSTRUÇÃO DO AMBIENTE SOCIAL E ECÔNOMICO BRASILEIRONunes, Rafaela Amanda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Alienação parental: consequências jurídica à luz da legislação brasileiraCosta, Geovanna Ribeiro da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Desemprego e discriminação contra pessoas transexuais no BrasilRodrigues, Jeferson VitórioTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Feminicidio: uma análise do crime de ódio contra mulheres na sociedade contemporâneaBezerra, Anna Vitória GomesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Abandono afetivo de filhos LGBTQIA+ e implicações jurídicas: uma análise crítica à luz dos direitos fundamentaisOliveira, Letícia Xavier deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2024Doenças mentais no direito brasileiro: uma análise das implicações legais no âmbito penalBarroso, Kawanne VitorTrabalho de Conclusão de Curso

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