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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
20-Mai-2024Síndrome da alienação parental: O âmbito familiar e a legislaçãoOliveira, Kássya Anjos deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024O reconhecimento da socioafetividade em casos de adoção unilateralBarbosa, Greyce Kelly GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024Legítima defesa: a inconstitucionalidade com base na defesa da honraSouza, Thales RobertoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2024Medidas de proteção da lei maria da penha: ineficácia em sua implementação.Pessoa, Romma KellyTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024O reconhecimento do estupro virtual: discussões sobre a (não) violação ao princípio da legalidadeGonçalves, Thamires MeirelesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024O femincídio e a violência doméstica contra as mulheres no estado de goiás: uma breve abordagem da lei maria da penha no estadoSantos, Tamires Maria DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Descriminalização do aborto: uma questão de saúde pública brasileira que não pode mais ser ignorada.Duarte, Vanessa FlorencioTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024Redes sociais. relação de consumo. Atividade publicitáriaSouza, Maria Eduarda AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Explorando os limites jurídicos da relação afetiva: Contrato de namoro versus união estávelFaria, Tayana OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024A evolução da alienação fiduciária de bens moveis no Brasil: uma análise do decreto-lei 911/69Oliveira, Kelsto Marques deTrabalho de Conclusão de Curso

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