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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Nov-2021A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policialSilva, Tiphany Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacionalMoura, Anna Paula CozacTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A importância do acesso à educação para transformação social: uma análise da relação entre os objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONUValle, Brenda Cordeiro de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A problemática das metapunições no âmbito da execução penal: uma visão constitucionalTeixeira, Murilo Otto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveisReis, Filipe Fernandes dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatalNeves, Jordana KemillyTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021O populismo penal midiático em detrimento aos princípios fundamentais da pessoa humanaTeodoro, Diogo Antônio Gouveia MadureiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito digital: crimes cibernéticos e marco civil da internetMelo, Mateus RamosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Direito digital: a nova era dos dados e da privacidadeGuimarães, Marcelo CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Violência contra a mulher: uma análise da legislação brasileira - sua ineficácia e aplicabilidadeMagri, Camila PachecoTrabalho de Conclusão de Curso