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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Nov-2022Conciliação dos usos dos recursos naturais por comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral: um enfoque no direito ambientalSousa, Paulo Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedadeBravo, Danillo Carrilho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A importância da investigação da alienação parental em casos de guarda compartilhadaCarvalho, Jéssyka AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022Análise do tráfico internacional de mulheres para fins sexuaisCandido, Luís Phelippe Oliveira dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idososOliveira, Jhenifer VascoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022A morosidade do judiciário frente ao princípio da celeridade processual: possíveis causas e soluçõesLessa, Daniel da RochaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022O hip hop e o rap como instrumento disseminador dos conhecimentos constitucionais do artigo 5° da CF/88Fernandes, Danillo de NeryTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Aspectos legais e constitucionais dos incentivos fiscais destinados a empresas do lucro real e presumidoSouza, Ana Paula Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Gravame hipotecário decorrente de financiamento bancário entre construtora incorporadora e instituição financeira, posterior à aquisição de terceiro de boa féSilva, Ludimila Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022A eficácia da arbitragem nos contratos de compra e venda de loteamentos urbanosSilva, Eduarda Caroline daTrabalho de Conclusão de Curso

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