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Resultado 11-20 de 889.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2021Sistema prisional feminino, gestão e maternidade precariedade e a violação dos direitos de mães e detentas grávidas no BrasilOliveira, Lorrayne dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O limite ao exercício de prerrogativas no direito público: a cláusula geral do erro administrativoSilva, Karla de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A consequência jurídica da infidelidade nas relações afetivasFreitas, Lilian Alves de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021A relação constitucional do microeempreendedor individual e o desenvolvimento econômicoAmorim, Joaquim HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021As influências do negócio jurídico processual atípico no processo civil brasileiroNogueira, Eduardo Henrique Saraiva NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021O papel da polícia militar na segurança pública e a nova lei de abuso de autoridade sob a ótica do respeito aos direitos humanos e fundamentaisAraújo, Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2021O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexualBrito, Luisa MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2021Os reflexos da pandemia frente a proteção ao trabalho do menor aprendizMatias, Monissa FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Mutações no conceito de família provocadas pelas relações sociaisMoura, Júlia Pereira SantosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021Feminicídio: violência doméstica e seus reflexos nas relações familiaresSilva, Rayanne Coutinho daTrabalho de Conclusão de Curso

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