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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Jun-2023O perfil psicológico de mulheres que sofrem violência doméstica e seus laços afetivosSilva, Carolina MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023Violência obstétrica: a responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica praticados pelos profissionais na rede pública de saúdeSousa, Samara Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A criminalização da homofobia sob a ótica do Supremo Tribunal Federal e sua equiparação na Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 (Lei de Racismo)Rosa, Alex AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2022As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direitoCarvalho, Gustavo José Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022O desvio ilegal de função do servidor público: a luz dos princípios da Constituição FederalSilva, Bruna Gabrielle Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Efetividade da Lei Maria da Penha como instrumento de punição nos casos de violência doméstica contra a mulherMorais, Iury Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Os direitos fundamentais do inquérito policial e o advento da Lei 13.245/2016Caixeta, Daniele CintraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O tráfico de pessoas na perspectiva da Dark Web: análise a partir da responsabilidade internacional do EstadoRomão, Ana Caroline RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023O impacto socioeconômico da SAF e a obscuridade do quadro societárioOliveira, Matheus SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Violação à privacidade e coleta de dados através de meios eletrônicos: tratar sobre a coleta e uso de dados, com ou sem conhecimento e consentimento do usuárioPaula, Pedro Pontes deTrabalho de Conclusão de Curso

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