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Resultado 21-30 de 57.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Mai-2022Influência positiva e negativa do micro empreendedor individual – (MEI) e empresa de pequeno porte - (EPP)Silva, Camilla Andressa da Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Violência domestica contra a mulher e a evolução dos seus direitosSantos, Jordana Ramos dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Direito a adoção: seus aspectos jurídicos nas relações homoafetivasMeireles, Maria Tereza RochaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022A digitalização processual e os benefícios para efetivar a entrega da prestação jurisdicional: uma análise acerca da busca da celeridade jurídicaRocha, Igor GuimaraesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Instituto da transação penal: a transação penal como caráter despenalizadorMendes, Maria Eduarda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A importância do saneamento básico à luz da tutela jurisdicional do meio ambiente e do dever estatal na prevenção da saúdeStefanello, Regina de Arruda DiasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Tráfico internacional de mulheres para o fim de exploração sexualRangel, Lucas ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de estuproPessoa, Isadora MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Redução da maioridade penal no contexto dos crimes hediondosCanedo, Ricardo AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021Exclusão social e a criminalização do jovem brasileiroNascimento, Henrique Camillo Mendes doTrabalho de Conclusão de Curso

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