Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 41-50 de 50.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Mai-2023Violência doméstica contra a mulher: uma análise do serviço legal e social pós-pandemiaSantos, Eloysa Neves dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Lei Maria da Penha: a aplicabilidade da legislação e os reflexos decorrentes da (in)eficáciaOliveira, Anna Vitória Cardoso deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Direitos humanos: violência obstétricaAbreu, Sahellem Soares de SáTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-202316 anos da Lei Maria da Penha: avanços e fatores que dificultam a eficácia das medidas protetivas no BrasilVieira, Dálete Haiane MendonçaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Direito à saúde: judicialização da saúde pública no Brasil e sua efetividade ante a cláusula da reserva do possível e a garantia do mínimo existencialSilva, Ana Gabriela Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Contrato social eletrônico e a evolução do registro público de empresas a cargo da Junta Comercial do Estado de GoiásAlves, Millena RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A responsabilidade civil do estado em decorrência de prisões provisórias lícitas e a possibilidade de aplicação do art. 630 do Código de Processo PenalBispo, Victor Matheus AssisTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A execução penal referente aos transexuais: o cumprimento de pena privativa de liberdade e a adequação com a identidade sexualDuarte Júnior, Haroldo Carvalho MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformaçãoPrado, Ana Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformaçãoPrado, Ana Carolina de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada