Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 51-60 de 100.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Dez-2022Aspectos e consequências jurídicas resultantes do crime misógino de feminicídioTavares, Isabella Beatriz JesusTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidênciaTavares, Maria Fernanda MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A possibilidade de usucapião entre herdeiros sobre os imóveis urbanos da herançaSilva, Lethícia do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A segurança jurídica dos contratos eletrônicos e seus efeitos nas relações comerciaisSilva, Sabrina Moreno MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A “subcidadania brasileira” e os desafios para efetivação dos direitosCarneiro, Ariane SartinTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicosBarros, Gyovanna de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A garantia dos princípios constitucionais nos embargos à execução fiscal: uma análise do Recurso Especial nº 1.487.772/SERoldão, Paulo Fernando Alves de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de GoiásSá, Naiara Gontijo da Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direitoMacedo, Geovana SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregularesSouza, Matheus Gonçalves de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada