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12-Jun-2023Meios alternativos de solução de conflitos: formas de efetivação da justiça e suas consequências no cenário processual brasileiroCosta, Ezequiel Oliveira daTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Sharenting: exposição da imagem do menor nas redes sociais como fonte de renda familiar e suas consequências jurídicasReis, Izabella BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Vida: um direito ou uma obrigação?Nascimento, Pedro Afonso AidarTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O desamparo legal quanto aos vulneráveis vítimas de abuso sexual: reflexos da omissão do Estado na educação sexual dos adolescentesMendes, Andressa Vytória MeloTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022O descumprimento da garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ elencado na proposta de tratamento psicoterápico de (re)orientação sexualOliveira, André ReisTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Os desafios para a manutenção da responsabilidade fiscal do Estado em tempos de pandemia Covid-19Oliveira, Jorge Fraga deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023(Des)necessidade de outorga convivencial na venda de imóvelAssis Filho, Alexandre deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Os desafios da indústria 4.0 na geração de empregos, na economia brasileira, de 2020 a 2022Oliveira, Lucca Pedroso de Moraes RorizTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de DireitoGuimaraes, Iara Cristina RogerioTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A democratização das transmissões de futebol: aspectos da Medida Provisória nº 984 de 2020Souza, Guilherme GundimTrabalho de Conclusão de Curso

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