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Resultado 1511-1520 de 10914.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Nov-2021A institucionalização do racismo e da injúria racial no futebol brasileiroRibeiro, Fabrício de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2021A fraude à partilha de bens no divórcio e na união estável: a responsabilização civil do fraudadorFreitas, Mathews Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencialSantos, Marques Fabiano TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINSCândido, Luiz Felipe RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importânciaMenezes, Luiz Guilherme Apolinário deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2021Sistema carcerário brasileiro e as dificuldades enfrentadas na reinserção social análise e alternativas visando o aprimoramento das políticas adotadasMonteiro, Murillo Antônio CarizzioTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A continuidade da empresa em crise e a responsabilidade do administrador judicialSilva, Pedro Paulo Garcia eTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A proteção jurídica e a judicialização do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autistaSilva, Laís Nayara Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A responsabilidade civil no erro médicoAmorim, Luan Augusto de BessaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2021Responsabilização jurídica pelo abandono afetivo da criança e do adolescenteSouza, Karine Azevedo Alves deTrabalho de Conclusão de Curso

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