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Autor(es)
Tipo
15-Mai-2024
A autonomia do magistrado no estabelecimento da pena à luz do direito penal brasileiro
Santos, Arthur Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024
A relevância jurídica e social do defensor público
Alves, Cecilia Sobral
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024
Tráfico de pessoas para exploração sexual
Santos, Ana Luísa Nogueira Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024
A constitucionalização do direito administrativo: reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa
Soria, Enzo Cicatelli Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024
A vedação ao trabalho da mulher nas atividades operacionais insalubre
Vieira, Bruna Livia de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024
Análise e reflexões acerca das audiências de instrução e julgamento por videoconferência
Valadão, Grazzielly Hawany Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024
Imposto sobre valor agregado: estudo comparativo entre o iva dual brasileiro instituído pela emenda constitucional n. 132/2023 e modelo de gst/hst do canadá
Oliveira, Igor Antonio Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024
Paternidade socioafetiva e biológica na sucessão de herdeiros: implicações e reflexos sociais
Oliveira, Maria Emília Moreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024
Sharenting: a responsabilidade civil decorrente da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
Freire, Fabrícia Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024
Direitos humanos internacionais: eficácia e aplicabilidade no oriente médio, à luz de suas peculiaridades éticas e culturais
Ramos, João Guilherme Soares
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
Alves, Cecilia Sobral
1
Azevedo, Leticia Gomes de
1
Freire, Fabrícia Martins
1
Oliveira, Gabriela Pires Soares C...
1
Oliveira, Igor Antonio Lima de
1
Oliveira, Maria Emília Moreira de
1
Ramos, João Guilherme Soares
1
Ramos, Laura Fabian de Carvalho
1
Santos, Ana Luísa Nogueira Cardoso
1
Santos, Arthur Vieira
.
próximo >
Assunto
2
responsabilidade civil
1
acesso à justiça
1
audiência de instrução
1
autonomia do julgador na fixação ...
1
constitucionalização do direito a...
1
defensor público
1
direito administrativo
1
direitos humanos
1
ec 132/2023
1
estabelecimento da pena
.
próximo >
Tipo de Documento
13
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
13
2024