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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8097
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A relevância jurídica e social do defensor público |
Autor(es): | Alves, Cecilia Sobral |
Primeiro Orientador: | Gonzaga, Fausto Mendanha |
metadata.dc.contributor.referee1: | Gonzaga, Fausto Mendanha |
metadata.dc.contributor.referee2: | Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado |
Resumo: | O objetivo deste artigo foi analisar a importância da atuação dos defensores públicos, com base na Constituição Federal de 1988 e em informações disponíveis em endereço eletrônico das defensorias públicas. Inicialmente, foram abordados os aspectos conceituais de acordo com a legislação brasileira sobre a função essencial da justiça. Em seguida, foram analisados os conceitos, as noções históricas, a relevância e os desafios enfrentados pela Defensoria Pública. Por fim, enfatizou-se as características, a importância e as dificuldades encontradas pelos defensores públicos em seu ofício. Ao concluir, ficou explícita a incumbência do Estado em organizar e manter as Defensorias Públicas. Destaca-se que os objetivos e a abordagem do estudo foram realizados de forma multimetódica, utilizando métodos científicos e dedutivos |
Palavras-chave: | Defensor público Acesso à justiça |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8097 |
Data do documento: | 29-Mai-2024 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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