PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorAlves, Cecilia Sobralpt_BR
dc.date.accessioned2024-06-28T17:22:47Z-
dc.date.available2024-06-28T17:22:47Z-
dc.date.issued2024-05-29-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8097-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDefensor públicopt_BR
dc.subjectAcesso à justiçapt_BR
dc.titleA relevância jurídica e social do defensor públicopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Gonzaga, Fausto Mendanhapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.contributor.referee1Gonzaga, Fausto Mendanhapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0868281967579099pt_BR
dc.contributor.referee2Calaça, Gabriela Pugliesi Furtadopt_BR
dc.description.resumoO objetivo deste artigo foi analisar a importância da atuação dos defensores públicos, com base na Constituição Federal de 1988 e em informações disponíveis em endereço eletrônico das defensorias públicas. Inicialmente, foram abordados os aspectos conceituais de acordo com a legislação brasileira sobre a função essencial da justiça. Em seguida, foram analisados os conceitos, as noções históricas, a relevância e os desafios enfrentados pela Defensoria Pública. Por fim, enfatizou-se as características, a importância e as dificuldades encontradas pelos defensores públicos em seu ofício. Ao concluir, ficou explícita a incumbência do Estado em organizar e manter as Defensorias Públicas. Destaca-se que os objetivos e a abordagem do estudo foram realizados de forma multimetódica, utilizando métodos científicos e dedutivospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS HUMANASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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