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3-Jun-2023Discursos negacionistas: um retrato dos ataques à democracia e ao sistema eleitoral brasileiro contemporâneoGois, Lucas Meireles do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023Crimes cibernéticos e seus impactos na imagem do indivíduoName, Luciana de Almeida PupulinTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jan-2023Carga tributária e a transição de micro empreendedor individual para microempresaSantos, Ycaro Mendes GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Requalificação hospital maternidadeRodrigues, Letícia AmaroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do SenadoOliveira, Thiago de BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Análise comparada da Lei 8009/90 e do novo projeto de Lei 4188/21 sobre impenhorabilidade do bem de famíliaOliveira, Jade Adrielly Ledra deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023Aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal BrasileiroFonseca, Maria Fernanda TormimTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023Análise e aplicabilidade da nova Lei de Improbidade AdministrativaPaulino, Cristhian Linnyker de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Relações afetivas contemporâneas: suas implicações jurídicas e sociais sob a ótica da modernidade líquidaParreira Filho, Leonardo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023A prescrição retroativa como causa de impunidade, extinção da punibilidade e razoável duração do processoMayor, Tulio Rocha SottoTrabalho de Conclusão de Curso

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