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1-Dez-2023Controle de redes sociais e seus aspectos jurídicos frente ao crescente discurso de ódio e violência socialSilva, Keila Cristiana Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024MULTIPARENTALIDADE E PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA SEUS EFEITOS E DESAFIOS ATUAISResende, Veruska Guimarães Fragola deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023A LGPD na proteção do agronegócio: redução de riscos para estímulo à cultura de privacidadeMendes, Rafael FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da leiCosta, Maria Carolina VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão na lienação fiduciáriaSilva Júnior, Marlon de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023CRIMES CIBERNÉTICOS:DIFICULDADES PARA COMBATER E CONTER GOLPES NA INTERNETNão consta na lista (Aluno)Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ECA E O DESAFIO DA REINCIDÊNCIA PARA SUA EFICÁCIAAbdallah, Elisa PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024A INFLUÊNCIA DO LIBERALISMO NO DIREITO BRASILEIRO UM ESTUDO DOS PRINCÍPIOS LIBERAIS INSERIDOS NO DIREITO BRASILEIROIzacc, Mateus de Castro SalemTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2024Evolução da efetivação dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988 a partir da análise de indicadores sociais no BrasilAraújo, Gustavo Gonçalves Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024SÚMULA 347 DO STF: O AFASTAMENTO DE NORMA INCONSTITUCIONAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS CONFIGURA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE?Kshir, Yasmin Abdul HamidTrabalho de Conclusão de Curso

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