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26-Mai-2022Contrato de seguro: cláusulas excludentes de cobertura securitária nos seguros de vida e automobilísticoQueiroz, Carlos Augusto Dourado Faria deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Enfrentamento da violência contra a mulher em tempos de pandemiaZenha, Lorena Gonçalves JulieteTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Crimes dolosos contra a vida: o júri como direito e garantia fundamentalCastro, Maria Júlia Mariano da Costa MendesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2022Rescisão do contrato de trabalho por justa causa em decorrência da recusa de imunização contra Covid-19Mendes, Ramon da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Critérios para aprovação do plano de recuperação judicial e seus efeitos nos direitos trabalhistasNascimento, Allyson Gabriel Almeida doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Violência doméstica e familiar contra a mulher: as consequências das modalidade de ações estabelecidas pelo legisladorBorges, Ana Clara MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Múltiplas portas à solução alternativo-consensual na justiça brasileiraMariano, Gabriella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Homeschooling no Brasil e no direito comparadoMendonca, Maria Barbara Fagundes AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Erro médico na cirurgia plástica: a responsabilidade civil por dano estéticoElias, Amanda Melo de Resende AbrahãoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2022Uberização do trabalho: o agravamento na pandemia e a precarização do trabalhoSantos Junior, Luciano Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso

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