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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
11-Jun-2024A pena de morte no Brasil: Crime organizado e os conflitos sociaisCavalcante, Clara Marques FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia jurídica das leis em assegurar os direitos das mulheres no BrasilMacedo, Anna Carolina Mendonça deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Assédio Moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o praticaAviz, Leiciane Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2024A violência obstétrica e o Direito Fundamental das mulheres no ambiente hospitalarNascimento, Mariana PolezaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhada no Brasil.Souza, Margarida Vitória Santana deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024As novas formas de trabalho remoto e os desafios para a regulamentação trabalhista no BrasilFaria, Matheus Esteves Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2024As perspectivas jurídicas e eficácia do direito a inclusão dos autistas no Brasil e o direito de estudarOliveira, Thamela Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A psicopatia sob o olhar penal e o tratamento apropriado no sistema penitenciário ao psicopataChaves, Estela Rodrigues PovoaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Abr-2024A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: IMPACTOS E DESAFIOS PARA A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASILAraujo, Gabriel BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2024A PRF E O COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS: ESTUDO ACERCA DE SUA ATUAÇÃO E DO AVANÇO DA CRIMINALIDADE DO BRASILAmorim, Matheus Viegas AmaralTrabalho de Conclusão de Curso

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