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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Jun-2023 | O direito das pessoas portadoras de doença autoimune | Souza, Geovanna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direito das startups no Brasil | Venâncio, Marco Túlio Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Direito das startups: uma análise jurídica de startups e do financiamento destas | Cunha, Giordano Lisita Mello e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro | Machado, Anna Laura do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2023 | O direito de (ter uma) família a burocracia e a idade da criança como fatores de exclusão no sistema de adoção brasileiro | Cardoso, Júlia Victória Manzan | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Direito de acesso à leitura: garantia ou privilégio? | Silva, Hadassa Hilário Aidar Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | Direito de acesso e proteção de dados pessoais Intersecção entre as leis nº 12.527/2011 e 13.709/2018 | Nunes, Hadênio Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiro | Tavares, Gabrielly Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O direito de arrependimento no comércio eletrônico | Medeiros, Leonardo Neres Coelho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor | Lopes, Letícia Racy | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | O direito de expressão e seu papel na imprensa brasileira | Ramos, Jennifer Karen | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacional | Moura, Anna Paula Cozac | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2022 | Direito de habitação e isenção tributária no município de Goiânia: como o município tributa a população vulnerável sob a ótica da dignidade humana | Morais, Saymon Gabriel Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2021 | Direito de legítima defesa sob a égide da Lei 10.826/03: as consequências do desarmamento civil | Prado, Lucas de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2020 | O direito de preferência nos casos de citação por edital na alienação fiduciária de bem imóvel | Flynn, Victória Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica? | Cunha, Nathan Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O direito de ser deixado em paz | Gouveia, Solange Maria Souza Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituição | Lopes, Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Direito de trânsito: os desafios frente ao sistema de julgamentos administrativos | Silva, Lucas Gonçalves Bernardo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Direito de visitas aos filhos em tempos de pandemia | Cunha Sobrinho, João Renato Abdalla da | Trabalho de Conclusão de Curso |
