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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
18-Nov-2020
A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos
Quaggiato, Maik Vieira Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023
A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declarada
Jesus, Nayara Rafael de
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020
Licença-maternidade e licença- paternidade: princípio da igualdade e direito familiares
Abrão, Victória Bueno
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2023
Mulheres no mercado de trabalho: a penalidade pela maternidade
Alves, Tuany Eduarda Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020
O reflexo do movimento feminista na conquista dos direitos das mulheres e sua real importância
Cardoso, Marianna Helloiza Moraes
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023
A relação socioafetiva diante da atribuição da paternidade pelo exame de DNA negativo e seus efeitos
Nascimento, Mariana Gomes
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022
União estável homoafetiva: regulamentação jurídica
Santos, Victor Daniel Ribeiro dos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2023
Vida: um direito ou uma obrigação?
Nascimento, Pedro Afonso Aidar
Trabalho de Conclusão de Curso