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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2020 | Crimes ambientais: responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da ausência de gerenciamento dos resíduos sólidos e os crimes ambientais | Scarpante, Lorenza de Vieira Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Crimes cibernéticos o lado obscuro da rede | Lima, Cláudio Vieira Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Crimes cibernéticos: a ineficácia da legislação brasileira | Ferreira, Sarah Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Crimes cibernéticos: questionamentos acerca da vulnerabilidade nos crimes virtuais sexuais | Chaves, Sarah Rodriguesd | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | Crimes contra a administração pública: a materialização delitiva na esfera político-administrativa brasileira | Ferreira, José Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtual | Oliveira, Gustavo Henrique Duarte de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Crimes de maus-tratos aos animais e a responsabilização penal ao infrator | Rocha, Paulo Henrique Nunes Braz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Crimes sexuais dentro da família e suas consequências | Soares, Letiére de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Crimes virtuais: a evolução dos crimes cibernéticos e os desafios no combate | Barbosa, Mateus Israel Alves Crivinel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Crimes virtuais: elementos configuradores | Salustiano, Daniel Frederick e Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A criminalização da homofobia sob a ótica do Supremo Tribunal Federal e sua equiparação na Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 (Lei de Racismo) | Rosa, Alex Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2021 | Criminalização do recebimento de honorários advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil: nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocacia | Matos, Rafael Alves de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A crise no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Vítor Rodovalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | A crise no sistema penitenciário e o processo de reintegração | Menezes, Carlos César Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2021 | Cristianismo cultural: intolerância e imposição religiosa no Brasil à luz do direito à liberdade de crença | Sousa, Lara Larissa Moura de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | O cuidado social e jurídico com os menores abandonados | Siqueira, Matheus Henrique Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estupro | Lima, Patrícia Maria Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A cultura do estupro e a dúvida constante no depoimento da vítima por parte da sociedade | Rodrigues, Nínyve Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2020 | Cultura e poder: a disseminação da francofonia como meio de fortalecimento do soft power francês | Brito, Jordana Dias Duarte e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Curatela e tomada de decisão apoiada sob a perspectiva da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência | Rezende, Heloísa Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
