Navegando por Autor Resende, Antônio José
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 10-Jun-2021 | O dano moral e a dificuldade na sua quantificação: a adoção do critério bifásico pelo Superior Tribunal de Justiça | Brandão, Letícia de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Desafios da adoção homoafetiva | Candido, Vinicius dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINS | Cândido, Luiz Felipe Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | O planejamento sucessório atuando como catalisador dentro e fora do processo de partilha | Diniz, Victor Hugo Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2026 | O princípio da afetividade no direito de família: uma análise à luz do código civil brasileiro reformado | Menezes, Ana Clara Véras | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros, estudo sobre direitos autorais à luz da legislação brasileira | Santana, Victor Quinteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |