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Autor(es)
Tipo
25-Mai-2021
Feminicídio: aumento de casos na pandemia?
Santos, Anna Karollyne Pereira de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021
Legítima defesa: uso moderado dos meios necessários
Leal Neto, Carducci Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2021
A Lei 11343/2006 e o combate eficiente ao tráfico internacional de drogas
Assis, Guilherme Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2023
A leitura das microexpressões faciais como meio de prova no direito penal brasileiro
Cabral, Gabriel Adais Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
Limites à liberdade de expressão: uma análise sob a perspectiva das redes sociais.
Teles, Lara Rezende
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023
Menor infrator: a reintegração do menor na sociedade
Silva, Thatilla Chaves e
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2022
O princípio da dignidade da pessoa humana: critério de efetivação da ordem constitucional
Alves, Dafanny Meireles
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020
Programas de intervenção e medidas judiciais socioeducativas no combate à violência contra a mulher: uma análise dos grupos reflexivos
Lourenço, Andressa Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual
Silva, Stefany Lorrane Rezende
Trabalho de Conclusão de Curso