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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Jun-2022 | Da (in)segurança jurídica dos contratos eletrônicos | Soares, Gabriela Vitória Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | Direito a água: legislação, dano e responsabilidade civil | Martins, Isaque Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | O direito e autonomia da mulher sobre seu corpo em relação aos métodos contraceptivos | Peixoto, Laiz Fernanda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Direito médico: portarias e normas da telemedicina em vigor no Brasil | Paixão, Frederico Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2021 | Os efeitos da pandemia do Covid 19 nas relações familiares | Amancio, Giovanna de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | O encarceramento feminino em razão do trabalho informal no crime de tráfico de drogas | Barbosa, Juliana Franco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Estatuto do desarmamento brasileiro, a ineficiente política de segurança pública | Porfirio Junior, José Roberto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2021 | Fontes de energia: impactos e meios legais de proteção e preservação do meio ambiente pelo direito | Borges, Ana Luiza Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2021 | Herança digital: a sucessão dos bens digitais | Leite, Gabriela Pereira Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2021 | (Im) possibilidade de responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo paterno | Nascimento, Elen Cristiny Martins do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2021 | A (in) constitucionalidade do artigo 310, § 2º, do código de processo penal: vedação à concessão da liberdade provisória no crime de organização criminosa | Souza, Larissa de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Os juizados especiais cíveis como instrumento de acesso à justiça | Correa, Lucas Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18): juntamente com os revés da proteção de dados pessoais e de identidade no âmbito digital | Ferreira, Miguel de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | A Lei Maria da Penha como reflexo de uma violência cultural: possíveis causas e consequências | Ferreira, Andreina da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol:a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos | Silva, Gabriel Godoi Bergameli Rodrigues e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | Um olhar sobre a gestante encarcerada no Brasil à luz da agenda da ONU 2030, sob a perspectiva da saúde e bem-estar | Rodrigues, Brunna Jheovanny Elpídio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | Organização da administração pública: análise dos atos da administração federal na aquisição de vacinas para a Covid-19 | Alves, Amanda de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | Polícia militar: emprego da polícia militar nos estádios em partidas de futebol profissional: a segurança nas partidas de futebol profissional | Amoroso, Felipe Rosa Malena Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | As possibilidades do marketing jurídico digital à luz do código de ética e disciplina da Ordem de Advogados do Brasil | Santos, Marilia Douglas de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Práticas abusivas na relação contratual com o consumidor idoso | Fonseca, Lais Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
