Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A Lei Maria da Penha como reflexo de uma violência cultural: possíveis causas e consequências
Autor(es):	Ferreira, Andreina da Cruz
Primeiro Orientador:	Oliveira, Larissa Machado Elias de
metadata.dc.contributor.referee1:	Araújo, Évelyn Cintra
Resumo:	A violência infligida às mulheres é histórica, e suas origens vêm de um sistema de dominação-subordinação que determina a função de cada gênero na sociedade, de representações e ações que há muito se pautam em discursos essencialistas – como se, biológico/geneticamente determinado, o modo o mundo é sentido, expresso e percebido é pré-definido e, portanto, indiscutível e determinista. Como resultado, esse modelo social introduz violações de direitos e impõe um status inferior às mulheres do que aos homens, principalmente por meio de diferentes tipos de violência, desde a escravidão física e sexual até as execuções - feminicídio. Com o objetivo de minimizar a violência contra a mulher, foi promulgada a Lei do Feminicídio para tornar crime hediondo o assassinato de mulheres se causado por violência doméstica, ou por desacato ou discriminação pela condição da mulher. Outra lei, Maria da Penha, também garante proteção contra a violência doméstica, mas sozinha não consegue lidar com a situação que algumas brasileiras sofrem. Agora? Como a vida das mulheres está relacionada à violência doméstica? Estas são as principais questões que permeiam este estudo.
Palavras-chave:	Violência doméstica Medidas protetivas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4581
Data do documento:	2-Jun-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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