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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Mai-2021 | A responsabilidade civil do Estado por morte de detentos conforme a jurisprudência do STF e do STJ | Monteiro, Victor Hugo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais | Ferreira, Amanda Mércia | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Riscos e oportunidades na conversão das associações desportivas em sociedades econômicas: clube empresa | Abreu, Jhonata Santos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Sistema penitenciário brasileiro e as dificuldades da mulher no cárcere | Campos, Carla Patrícia de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Sistema prisional brasileiro: ressocialização e reeducação através do trabalho direcionado | Oliveira, Érika de | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | A subjetividade trazida pela Lei 11.343/06 e suas provenientes injustiças dentro da esfera processual penal: um estudo sobre a seletividade penal na definição entre usuários e traficantes dentro do procedimento comum | Cordeiro, Daniel Ruann de Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Sucessão legítima de bens digitais sua aplicabilidade no Brasil e no direito comparado | Ribeiro, Ana Paula Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Testamento vital na fase idosa | Tufanin, Andrea Thomazine | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2022 | Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual | Boya, Ananda Furtado Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dez-2021 | O uso de bitcoins em crimes de lavagem de dinheiro | Pinheiro, Murilo Nobre Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Vitimização secundária nos crimes contra a dignidade sexual: análise do artigo 225 do Código Penal e a alteração realizada pela Lei nº. 13.718/2018 | Silva, Jenifer Hana Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |