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10-Jun-2021
O dano moral e a dificuldade na sua quantificação: a adoção do critério bifásico pelo Superior Tribunal de Justiça
Brandão, Letícia de Morais
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023
Desafios da adoção homoafetiva
Candido, Vinicius dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021
A inconstitucionalidade de inclusão do ICMS na base de cálculo da PIS e COFINS
Cândido, Luiz Felipe Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022
Influência do desenvolvimento digital no mercado de locação de imóveis: os desafios jurídicos ao acompanhar a revolução digital
Valtuille Neto, Raul
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022
O planejamento sucessório atuando como catalisador dentro e fora do processo de partilha
Diniz, Victor Hugo Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026
O princípio da afetividade no direito de família: uma análise à luz do código civil brasileiro reformado
Menezes, Ana Clara Véras
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021
Responsabilidade das plataformas por conteúdo de terceiros, estudo sobre direitos autorais à luz da legislação brasileira
Santana, Victor Quinteiro
Trabalho de Conclusão de Curso